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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantes
Tamer, Maurício Antonio
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
Navegar
Autor
4
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Galvão, Heveraldo
1
Greco, Leonardo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mallet, Estevão
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Miranda, Edson Antonio
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
15
Ação coletiva, Brasil.
8
Eficácia, Brasil.
8
Interesse transindividual, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Interesse individual homogêneo, B...
5
Processo trabalhista, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, crítica...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Nulidade, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2015
17
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
28
Artigo
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