Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2002-04
Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade
Talamini, Eduardo
1996-05
A inconstitucionalidade.
Souza, Nelson Oscar de
2011
A inconstitucionalidade
Souza, Nelson Oscar de
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
1996-04
As class actions norte-americanas e as ações coletivas brasileiras : pontos para uma reflexão conjunta.
Bueno, Cassio Scarpinella
Navegar
Autor
2
Souza, Nelson Oscar de
1
Armelin, Donaldo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Talamini, Eduardo
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Declaração de inconstitucionalida...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Embargos a execução, análise, Bra...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Procurador Geral da Republica, co...
1
Procurador geral da República, Br...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página