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Título
Autor(es)
2003-10
Institutos equivalentes à Ação Rescisória
Parente, Eduardo de Albuquerque
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2020-04
Coisa julgada arbitral : a natureza jurídica da sentença arbitral imutável.
Schinemann, Caio César Bueno
2011-08
A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Carreira, Guilherme Sarri
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Galvão, Heveraldo
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Parente, Eduardo de Albuquerque
1
Rossi, Júlio César
1
Schinemann, Caio César Bueno
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação civil pública, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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