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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2009
Tipo
3
Artigo
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