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Título
Autor(es)
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barroso, Luís Roberto
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Marinoni, Luiz Guilherme
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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