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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2003-09
Os direitos coletivos e o Estado conteporâneo: a defesa dos direitos coletivos e a ação civil pública
Tessler, Marga Inge Barth
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
1996-10
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Raboneze, Ricardo
1
Rossi, Júlio César
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
5
Interesse individual, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato jurisdicional, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Processo civil, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
9
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
14
Artigo
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