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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viafore, Daniele
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Código de processo civil, projeto...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2010
Tipo
4
Artigo
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