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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2004-04
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Barros, Evandro Silva
2010-07
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2017-01
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
2016-07
A coisa julgada em matéria tributária à luz do CPC/2015 : análises acerca da arguição de inexequibiidade do título judicial, da nova hipótese de rescisão de julgado a partir de decisão proferida pelo STF e das relações jurídicas continuativas.
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
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Autor
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Barros, Evandro Silva
1
Borges, Gregório Cezar
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Minami, Marcos Youji
1
Nery Junior, Nelson
1
Peixoto, Ravi
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
2
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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