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Data do documento
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2022-03
Análise da inconstitucionalidade do artigo 525, § 15, do CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica.
Petiz, Martin Magnus
2019-09
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2019-08
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2021-05
Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda
;
Lemos, Vinicius Silva
2020-02
Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial : análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973.
Guimarães, Sophia
;
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
2019-11
Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
Almeida, Luciana Robles de
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Almeida, Luciana Robles de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Guimarães, Sophia
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Minami, Marcos Youji
1
Peixoto, Ravi
1
Petiz, Martin Magnus
1
Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
Assunto
5
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
4
2019
2
2020
1
2021
1
2022
Tipo
8
Artigo
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