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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
2011-01
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2012-03
Eficácia imediata da tutela jurisdicional : causa de insegurança jurídica ou efetividade ao direito fundamental à razoável duração do processo?
Brasil Junior, Samuel Meira
;
Vaz, Maurício Seraphim
2011-02
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no Âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Brasil Junior, Samuel Meira
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Flach, Rafael
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Vaz, Maurício Seraphim
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Execução definitiva, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Assembleia geral, competência, Br...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contrato social, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela antecipada, revogação, emp...
2
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2010
1
2013
Tipo
6
Artigo
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