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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2005-04
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
Mattos Neto, Antonio José de
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
4
Gomes Junior, Luiz Manoel
4
Tesheiner, José Maria
3
Favreto, Rogério
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Didier Junior, Fredie
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
13
Interesse individual homogêneo, B...
12
Ação civil pública, Brasil.
11
Ação coletiva, Brasil.
10
Interesse difuso, Brasil.
5
Ação civil pública, legislação, B...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação coletiva, alteração, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
16
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Animação
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