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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
Machado, Bruno Borges Pinheiro
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2003-11
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
Zamprogno, Alexandre
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
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Autor
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Nery Junior, Nelson
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zamprogno, Alexandre
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação rescisória, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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