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2015-09O princípio da proteção da confiança e o novo Código de processo civil brasileiro.Souza, Victor Roberto Corrêa de
2017-05Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.Teixeira, João Pedro Accioly
2017-02Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.Teixeira, João Pedro Accioly
2010-07A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da ConstituiçãoGross, Marco Eugênio
2013-10Uniformização de jurisprudência: prós e contrasTesheiner, José Maria; Viafore, Daniele
2017-02A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos.Santos, João Paulo Marques dos
2016-08Coisa julgada secundum eventum probationis : existe um direito processual previdenciário?Schuster, Diego Henrique
2004-10Coisa julgada e o Estado democrático de direito.Nery Junior, Nelson
2010-11Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015-09Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamentoSoares, Leonardo Oliveira

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