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Título
Autor(es)
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2006-12
Meio ambiente e repartição de competências
Machado, Paulo Affonso Leme
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Santos, Lenir
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Competência federal, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
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Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, histó...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2008
1
2005
1
2006
Tipo
6
Artigo
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