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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
2014-07
O termo inicial da decadência do ISSQN
Padovani, Danilo Inácio
2014-03
As preocupações decorrentes do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386, de 2012. Risco de extinção de benefício fiscal relativo ao ISSQN. Futuros questionamentos sobre a constitucionalidade dos dispositivos aviltantes de Direitos Municipais
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2011-09
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Rodrigues, Raphael Silva
2013-01
Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
Henriques, Guilherme de Almeida
2012-09
Novos paradigmas da incidência do ISSQN sobre a prestação de serviço na construção civil
Lustoza, Helton Kramer
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Autor
1
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Padovani, Danilo Inácio
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
2
Competência municipal, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Tributação, Brasil.
1
Benefício fiscal, projeto de lei,...
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 116,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, aspectos const...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, conflito de leis, juris...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Software, impostos, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2011
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
6
Artigo
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