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Título
Autor(es)
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2015-01
O princípio da monogamia no casamento e a defesa da tutela jurídica das famílias informais simultâneas.
Monte, Hilda Maria Couto
2010-10
Os arranjos plurais e seus efeitos jurídicos
Giorgis, José Carlos Teixeira
2010-02
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2013-10
Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2015-03
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Gumesson, Almeri
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2014-02
Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração
Amaral, Carolline Scofield
2015-12
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Rangel, Paula Sampaio Vianna
Navegar
Autor
2
Amaral, Carolline Scofield
2
Gumesson, Almeri
2
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Arruda, Élcio
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Guimarães, Janaína Rosa
1
Monte, Hilda Maria Couto
1
Moreira, Thacio Fortunato
1
Parnov, Ana Luísa
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Polízio Junior, Vladimir
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Travisani, Gizelly
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
Assunto
14
União estável, Brasil.
7
Poligamia, Brasil.
7
Relações familiares, Brasil.
6
Casamento, Brasil.
4
Família, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
3
Dependente (direito previdenciári...
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Adultério (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), l...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concubinato, legislação, Brasil.
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Fidelidade conjugal, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
Morte, pensões, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relações conjugais, aspectos jurí...
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, aspectos constituc...
1
Adultério, aspectos constituciona...
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, história.
1
Companheira, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Comportamento sexual, aspectos an...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Descendente, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, aspectos con...
1
Fidelidade conjugal.
1
Filiação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia, jurisprudência, Brasil.
1
Poligamia.
1
Previdência social, proteção, Bra...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos cons...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, in...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
1
União estável, pensões, jurisprud...
1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
1
Viúva, proteção, aspectos jurídic...
Data do Documento
5
2015
3
2010
3
2013
3
2017
2
2011
2
2012
2
2014
2
2016
2
2018
2
2019
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26
Artigo
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