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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-11Assembleias permanentes e virtuais : agora é lei!D’Avila, Richard Franklin Mello
2020-08A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do recurso especial 1.819.075/RS do STJ.Santos, Marianne Neiva dos
2023-01Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.Germano, José Luiz; Nalini, José Renato; Gonçalves, Thomas Nosch
2020-07A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.Ribeiro, Graziele Lopes; Patah, Priscila Alves
2022-01Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (airbnb style).Cabral, André Luiz Cavalcanti; Viana, Davi Travas
2020-10A Lei geral de proteção de dados : Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e as empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros).Karpat, Rodrigo; Pasanisi, Alfredo; Dourado, Celia
2020-07Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.Rosa, Fernanda Christina de Souza
2020-10Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.Mukai, Toshio

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