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Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2010-07
Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Anjos, Pedro Germano dos
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2011-07
Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
Noronha, Luana
2007-11
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Petry, Rodrigo Caramori
2021-09
O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.
Sorrentino, Thiago Buschinelli
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Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Machado, Hugo de Brito
1
Noronha, Luana
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
República, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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