Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Regulação da Ordem Econômica por Lei Municipal: incompetência legislativa do município para dispor sobre tal matéria: inconstitucionalidade da exigência de gratuidade para estacionamentos de shoppings centers.
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Wald, Arnoldo
Assunto
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato complementar, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Estacionamento, cobrança, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2011
Voltar ao topo da página