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Autor(es)
2020-07
Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF : a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias.
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
2003-03
Garantias fundamentais do processo: o processo justo
Greco, Leonardo
2006-12
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Amorim, Aderbal Torres de
2007-01
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Gajardoni, Fernando da Fonseca
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
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Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Greco, Leonardo
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Fraude fiscal, redução, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Procedimento, doutrinas e controv...
1
Processo administrativo fiscal, d...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Produção de prova, natureza fisca...
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
4
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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