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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2010-04
Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem
Silva, Ticiano Alves e
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2005-12
Embargos de declaração em matéria constitucional
Reis, Palhares Moreira
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2015-07
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Fonseca, João Francisco Naves da
2017-03
O plenário virtual como solução tecnológica para o julgamento de mérito de repercussões gerais que discutam questões com jurisprudência dominante.
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
1
Baggio, Hiago da Silva
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Cambi, Eduardo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Henriques, Paula Valério
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Reis, Palhares Moreira
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Ustárroz, Daniel
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
8
Recurso especial, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Repercussão geral, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contestação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, aspectos ...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
3
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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