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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
O contrato no código civil de 2002
Wald, Arnoldo
2020-06
O coronavírus e as relações jurídicas contratuais.
Santos, Caio Oliveira dos
2019-12
Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato : a liberdade econômica em foco.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2005-01
Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do código civil de 2002: a função social do contrato
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2007-01
Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos
Branco, Gerson Luiz Carlos
2008-04
Conceito legal indeterminado: a função social do contrato e a função criadora do juiz
Furck, Christiane Hessler
2004-08
O contrato no Código Civil e a sua função social
Delgado, José Augusto
2002-10
Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do Novo Código Civil brasileiro
Dal Col, Helder Martinez
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Autor
2
Timm, Luciano Benetti
1
Alvim, Arruda
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Delgado, José Augusto
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Furck, Christiane Hessler
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Gomes, Priscila
1
Hora Neto, João
1
Karam-Silveira, Marco Antonio
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Salomão Filho, Calixto
1
Santos, Caio Oliveira dos
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wladman, Ricardo Libel
Assunto
6
Função social, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
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1
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1
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1
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1
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1
Lesão contratual, Brasil.
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1
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1
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Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
14
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
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