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Título
Autor(es)
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-11
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Caliendo, Paulo
2017-11
A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins.
Monteiro, Aline Maria do Rego
2016-03
A repetição de indébitos de PIS e Cofins e o problema da transferência dos respectivos encargos financeiros aos adquirentes de bens, mercadorias e serviços.
Becker, Walmir Luiz
2011
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2015-09
A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões
Silva, Ricardo Micheloni da
2011
A substituição tributária do PIS/Cofins nas operações com derivados de petróleo e álcool carburante
Rodrigues, Ivan Tauil
2017-05
A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins : análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706.
Biava Junior, Roberto
2012-07
Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da COFINS
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
2012-03
Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Santos, Celso Araújo
Navegar
Autor
2
Braghini, Marcelo
2
Braghini, Ricardo
2
Mosele, Ariana
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Becker, Walmir Luiz
1
Biava Junior, Roberto
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Chiesa, Clélio
1
Coraça, Glória
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Harada, Kiyoshi
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Moreira, André Mendes
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Peixoto, Marcelo Magalhães
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rodrigues, Ivan Tauil
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Celso Araújo
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Souza, James J. Marins de
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
Assunto
23
Programa de Integração Social (Br...
8
Contribuição social, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Tributação, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
3
Contribuição social, aspectos con...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Constitucionalidade, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição social, alíquota, Br...
2
Crédito tributário, base de cálcu...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Faturamento, empresa, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Impostos, cobrança, Brasil.
2
Insumo, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Receita, empresa, base de cálculo...
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Adquirente, impostos, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Combustível, tributo, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, alíquota, al...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Despesa, empresa, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, impo...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fatura, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
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Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Revenda, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, transferência, Brasil.
1
Valor agregado médio, base de cál...
1
Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
7
2011
6
2013
4
2012
4
2014
4
2017
3
2016
1
2015
Tipo
23
Artigo
6
Capítulo de Livro
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