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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
Fabriz, Daury Cesar
;
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
2004-07
Contribuições de seguridade social
Vianna, João Ernesto Aragonés
2019-12
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2004-04
A contribuição para aposentadoria especial
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro
2020-03
Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.
Yunes Junior, Faissal
;
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
2011-02
A parafiscalidade: ascensão e queda das contribuições sociais
Ibrahim, Fábio Zambitte
2011
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da contribuição para a Seguridade Social
Borges, José Souto Maior
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2011-07
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Petry, Rodrigo Caramori
Navegar
Autor
2
Cordeiro, Marcel
1
Balera, Wagner
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Borges, José Souto Maior
1
Cassone, Vittorio
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Mão de obra, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria especial, história ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Insumo, Brasil.
1
Parafiscalidade, origens, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, custo, Brasil.
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, impostos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, aspectos so...
1
Trabalhador autônomo, direitos e ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
5
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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