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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-03Uma releitura das contribuições sociais à luz do federalismo fiscalVieira, Lucas Pacheco
2011-07O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSSPetry, Rodrigo Caramori
2008-04O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefíciosSchwarz, Rodrigo Garcia
2010-04Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscalBalera, Wagner
2013-05A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumosChaves, Helder Silva
2011-01Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras: veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLLCastro, Leonardo Freitas de Moraes e; Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
2012-05Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMSMelhem, Marcel Gulin; Melhem, Michel Gulin
2002-04A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder JudiciárioOliveira, Wagner Pires de; Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
2011O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefíciosSchwarz, Rodrigo Garcia
2015-09Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15Aguiar, Luciana Ibiapina Lira; Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da

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