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Título
Autor(es)
2005-07
A integração econômica Latino-Americana e as contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação
Martins Filho, Luiz Dias
2011
A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços
Wald, Arnoldo
2015-11
Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos
Capella, Vicente Lisboa
;
Zappelini, Thiago Mondo
2015-03
As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido?
Pinto, Alexandre Evaristo
2014-01
Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal Federal
Souza, Leandro Marins de
2006-07
Exportação, crédito presumido da Lei nº 9.363/1996, medida provisória nº 1.807-2/1999: suspensão do incentivo entre abril a dezembro de 1999: inconstitucionalidades
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
2011
Imposto de renda: contribuição social sobre o lucro, imposto sobre o lucro líquido, demonstrações financeiras, diferença entre BTNF e IPC, Lei n. 8.200/91
-
2011-01
A Cofins das instituições financeiras.
Alves Junior, Luís Carlos Martins
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
2016-05
Anexo IV da IN 1.515/2014 e adoção inicial da Lei 12.973/2014 : reflexões sobre ajuste de taxa de depreciação.
Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
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Autor
5
Cassone, Vittorio
2
Cordeiro, Marcel
2
Harada, Kiyoshi
2
Marinho Filho, Luciano
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Alberton, Lucas de Costa
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Arruda, Cláudio Chaves
1
Balera, Wagner
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Bitencourt, Daniella
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Borges, Fernando Mauro de Siqueira
1
Borges, José Souto Maior
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Casagrande, Juarez
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chaves, Helder Silva
1
Coelho, Daniela Darci
1
Domingues, José Marcos
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fritsch, Josseline
1
Galdi, Fernando Caio
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Ibañez, André Pedreira
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Loubet, Leonardo Furtado
1
Lucci, Leonardo
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Gracieli Niero
1
Machado, Hugo de Brito
1
Magalhães, Bruna
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Moreira, André Mendes
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Novo, Carla Mendes
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Osipe, Nathan Barros
1
Pasqualin, Priscila
1
Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
1
Pereira Junior, Aécio
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Portella, André
1
Porto, Marcelo Olson
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Santiago, Julio Cesar
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Hárrisson Fernandes dos
1
Sarno, Felipe
1
Scaff, Fernando Facury
1
Sehn, Solon
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Souza, James J. Marins de
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
1
Souza, Leandro Marins de
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Ventura, Augusto César Rocha
1
Wald, Arnoldo
1
Yunes Junior, Faissal
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
12
Contribuição para financiamento d...
9
Programa de Integração Social (Br...
8
Tributação, Brasil.
7
Imunidade tributária, Brasil.
7
Seguridade social, Brasil.
6
Crédito tributário, Brasil.
5
Bitributação, Brasil.
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Isenção tributária, Brasil.
4
Sistema tributário, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Competência tributária, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
3
Execução trabalhista, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Compensação (direito tributário),...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, cobr...
2
Contribuição provisória sobre mov...
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Empréstimo compulsório, Brasil.
2
Exportação, impostos, Brasil.
2
Fundo de Investimento Social (Bra...
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Impostos, cobrança, Brasil.
2
Insumo, Brasil.
2
Insumo, jurisprudência, Brasil.
2
Juros de mora, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mão de obra, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Programa de Formação do Patrimôni...
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Reforma tributária, análise, proj...
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, aspectos econô...
2
Seguro de acidente do trabalho, B...
2
Sistema tributário, alteração, an...
2
Taxas, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acidente do trabalho, história, B...
1
Acidente do trabalho, jurisprudên...
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Acidente in itinere, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agronegócio, impostos, Brasil.
1
Agronegócio, tributação, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Aposentado, impostos, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Assunto Secundário
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens, aspectos econômicos, Brasil.
1
Bitributação, tratado, interpreta...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Certificado, Brasil.
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Compra e venda, impostos, Brasil.
1
Comércio internacional, tratado.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Custeio, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, aspectos jurídi...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Demonstração financeira, parecer,...
1
Depreciação, taxas, natureza fisc...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de seguro, impostos, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Imposto de exportação, legislação...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Indenização, impostos, Brasil.
1
Indenização, natureza fiscal, Bra...
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Instituto de Resseguros do Brasil...
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Insumo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interesse público, Brasil.
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Legitimação, legislação, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Lucro, natureza fiscal, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Município, criação, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Programa de integração social (PIS).
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Repetição de indébito, decisão ju...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, impostos, arrecadação, Bra...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, impostos, Brasil.
1
Seguridade social, investimento, ...
1
Seguridade social, política, Brasil.
1
Sentença trabalhista natureza jur...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviços, aspectos econômicos, Br...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte coletivo, natureza fis...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, tratado, análise, Bra...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índice de Preços ao Consumidor (I...
1
Índice de Preços ao Consumidor (I...
Data do Documento
4
2020 - 2023
50
2010 - 2019
26
2000 - 2009
Tipo
73
Artigo
7
Capítulo de Livro
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