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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
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2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Competência federal, Brasil.
1
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1
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1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
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1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Taxa de juros, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
1999
1
2008
Tipo
4
Artigo
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