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Título
Autor(es)
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2005-03
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2014-05
O common law, o civil law e uma análise sobre a tradição jurídica brasileira
Cavarzani, Vinicius
2007-04
A extensão e o conteúdo de preceito fundamental na argüição de descumprimento
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
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Autor
2
Lobo, Arthur Mendes
1
Cavarzani, Vinicius
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Moraes, João Batista de
1
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza jurídi...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Ordenamento jurídico.
1
Sistema judiciário.
1
Tribunal superior jurisprudência,...
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2
2011
1
2005
1
2007
1
2009
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2014
Tipo
6
Artigo
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