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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2012-04
Ativismo judicial e democracia: por uma teoria eclética do mandado de injução
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1997-03
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas.
Comparato, Fábio Konder
2010-08
Ponderações reflexivas acerca do Conselho Nacional de Justiça
Bagatini, Júlia
;
Wickert, Lisiane Beatriz
2011-10
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Ramos, Luciana de Oliveira
2011
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
Comparato, Fábio Konder
2006-07
"Reforma do Judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004
Barbosa, Daniel Favaretto
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Autor
2
Comparato, Fábio Konder
1
Bagatini, Júlia
1
Barbosa, Daniel Favaretto
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Wickert, Lisiane Beatriz
Assunto
2
Ato de governo, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho de justiça, direito comp...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Magistratura, estatuto, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2014
1
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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