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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09
Peculiaridades decorrentes do controle de constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Imposto sobre circulação de merca...
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Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
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Imunidade tributária, Brasil.
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Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
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Isonomia constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2013
1
2014
Tipo
3
Artigo
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