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2006-01
Constituição e bem jurídico: a ação penal nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor - o sentido hermenêutico-constitucional do art. 225 do Código Penal
-
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2002-05
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada.
Alexy, Robert
2003-03
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Alexy, Robert
2008-12
Mudanças no horizonte do processo coletivo brasileiro
Parentoni, Leonardo Netto
2008-06
A interpretação conforme a Constituição
Heinen, Juliano
2005-07
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Pedrollo, Gustavo Fontana
;
Martel, Letícia de Campos Velho
2008-10
Es Kelsen el fundador del Derecho Procesal Constitucional ? análisis de un debate contemporáneo
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2006-07
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-07
Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
Navegar
Autor
2
Alexy, Robert
2
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Dantas, Ivo
1
Gascón Abellán, Marina
1
Heinen, Juliano
1
Jesus, Noel Antonio Tavares de
1
Martel, Letícia de Campos Velho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pedrollo, Gustavo Fontana
1
Perry, Michael J
Assunto
6
Jurisdição constitucional.
4
Tribunal constitucional.
3
Direito constitucional.
3
Direito processual constitucional.
2
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2
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Acesso à justiça, Brasil.
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Arbitragem.
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Coisa julgada, aspectos constituc...
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Common law.
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Constituição, análise, aplicação.
1
Constituição, proteção.
1
Contraditório.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Declaração de inconstitucionalidade.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito de defesa.
1
Direito empresarial.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Estupro, interpretação, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hierarquia das leis.
1
Indenização.
1
Interesse coletivo, aspectos cons...
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse coletivo, codificação.
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Interpretação da constituição, Br...
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Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros.
1
Isonomia constitucional.
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Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Jurisdição constitucional, aspect...
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Privilégio (direito comercial).
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma constitucional.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, direito ...
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