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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural: reserva da administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção dos Poderes Judiciário e Legislativo
Baptista, Patrícia
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
1999-04
A fórmula do devido processo legal.
Franco, Fernão Borba
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2010-01
A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro
Holanda, Marcelo Cunha
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-02
A tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justo.
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Baptista, Patrícia
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Franco, Fernão Borba
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, c...
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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