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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2015-07
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Araújo, Eliane Pires
2011-10
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Faro, Julio Pinheiro
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2015-09
A proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Koatz, Rafael Lorenzo-Fernandez
;
FGV
2016-08
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC.
Reichelt, Luis Alberto
2018-07
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Oliveira, Alexandre Máximo
2019-02
A tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justo.
Reichelt, Luis Alberto
Navegar
Autor
2
Reichelt, Luis Alberto
2
Watanabe, Kazuo
1
Araújo, Eliane Pires
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Denczuk, Tatiana
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Daniel
1
Figueiredo, Marcelo
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Koatz, Rafael Lorenzo-Fernandez
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2016
2
2015
1
2013
1
2018
1
2019
1
2021
Tipo
10
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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