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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Governança e gestão das obras públicas: solução definitiva para um grande problema nacional
Altounian, Cláudio Sarian
;
Almeida, Edison Franklin
2011-07
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
2017-04
A natureza jurídica do contrato de apoio a projetos.
Martins, Paulo Haus
2010-01
Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor
Pereira, João Gabriel Gomes
2011-01
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Silva, Ronaldo Quintanilha da
2016-03
A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.
Biava Junior, Roberto
;
Gregório, Leonardo de
2016-03
A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o convênio nº 92/2015.
Gonçalves, Antonio Baptista
2010-01
A concessão, por convênios do CONFAZ, de benefícios fiscais do ICMS e os princípios democrático, federativo e da proporcionalidade
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-06
Convênio entre municípios e associações civis de bombeiros voluntários para a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu
Araldi, Udelson Josue
2011-03
O convênio ICMS 130/2007 e a transferência interestadual de bens importados sob o Repetro
Severini, Tiago
Navegar
Autor
2
Pereira, João Gabriel Gomes
1
Almeida, Edison Franklin
1
Altounian, Cláudio Sarian
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Araldi, Udelson Josue
1
Biava Junior, Roberto
1
Bittencourt, Sidney
1
Couceiro, Leonardo da Costa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
César, Paulo Sérgio Mendes
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Martins, Paulo Haus
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mukai, Toshio
1
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pires, Priscila Giannetti Campos
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Santos, Cláudio Carfaro dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Severini, Tiago
1
Silva, Ronaldo Quintanilha da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Soares, Leonardo Romano
1
Souza, Franderlan Ferreira de
1
Teixeira, Josenir
Assunto
5
Terceiro setor, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Cooperação, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Licitação, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Administração de projetos, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, l...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, contrata...
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Análise de projetos,Brasil.
1
Assistência médica, terceirização...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Caixa econômica, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio administrativo, naturez...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato de financiamento, nature...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil).
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Gestão, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Inexecução das obrigações, jurisp...
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Município, Pernambuco.
1
Obras públicas, controle, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Políticas públicas, participação ...
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Restituição in integrum, decisão ...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, aspec...
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
7
2016
4
2010
4
2011
3
2013
3
2014
3
2015
2
2017
1
2012
1
2018
Tipo
27
Artigo
1
Livro
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