Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Ilegalidade do art. 4º da Portaria PGFN 180/2010 - Ofensa expressa ao CTN: cegueira ou teimosia?
Brechbühler, Gustavo
;
Bastos Filho, Claudio Luiz
2008-05
"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário" : consequências jurídicas desta distinção.
Carvalho, Paulo de Barros
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2013-11
O ônus da Fazenda Pública de comprovar a exigibilidade do crédito tributário inscrito em dívida ativa: a necessária juntada à CDA do procedimento administrativo
Faro, Julio Pinheiro
Navegar
Autor
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Brechbühler, Gustavo
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2010
1
2013
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página