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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Reflexões em torno dos chamados "lançamentos por homologação" e dos seus efeitos, nas exações sujeitas a tal regime
Villela, Gilberto Etchaluz
2015-01
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
Rocha Neto, Francisco Targino da
2008-05
Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceptuais
Carvalho, Paulo de Barros
2005-05
Analogia e isonomia no Direito Tributário
Velloso, Andrei Pitten
2011
Analogia e isonomia no Direito Tributário
Velloso, Andrei Pitten
2002-05
Suspensão da Exigibilidade do Tributo Sujeito ao Regime de Lançamento por Homologação Através de Medida Liminar
Stefani, Fábio
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2006-01
Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no Direito Brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2018-06
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2018-05
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Machado, Hugo de Brito
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Autor
2
Velloso, Andrei Pitten
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Stefani, Fábio
1
Villela, Gilberto Etchaluz
Assunto
5
Obrigação tributária, Brasil.
2
Analogia (direito), Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Legislação tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), j...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Lingüística.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sistema Público de Escrituração D...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Terminologia jurídica.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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