Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Da compensação de crédito nos autos de ação de repetição de indébito
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
2016-11
A anulação da RMIT pelo STF : seus efeitos sobre a repetição de indébito tributária.
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
;
Almeida, Júlio César de Almeida
2018-05
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Machado, Hugo de Brito
2022-03
Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.
Carneiro, Juarez Domingues
;
Carneiro, Amanda Maciel
;
Raupp, Fabiano Maury
Navegar
Autor
1
Almeida, Júlio César de Almeida
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Machado, Hugo de Brito
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Anulação (direito), jurisprudênci...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2011 - 2019
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página