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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-08
Crimes sexuais: o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-08
A reforma dos crimes sexuais
Eluf, Luiza Nagib
2009-08
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02
Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais
Nascimento, Santiago Fernando do
2004-05
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Andrade, Vera Regina Pereira de
2007-12
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do "second life"
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2003-08
Considerações sobre o crime de sedução: uma abordagem sociológica
Barbato Junior, Roberto
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2009-10
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
Navegar
Autor
4
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Jorge, Ana Paula
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Barbato Junior, Roberto
1
Callegari, André Luís
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Dotti, René Ariel
1
Eluf, Luiza Nagib
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Guindani, Miriam
1
Koff, Breno Green
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Nascimento, Santiago Fernando do
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Soares, Luiz Eduardo
Assunto
6
Estupro, legislação, Brasil.
5
Ação penal, Brasil.
4
Representação, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Corrupção de menores, Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Estupro, Brasil.
3
Estupro, jurisprudência, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Liberdade sexual, Brasil.
3
Queixa, Brasil.
3
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
2
Crime por computador, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Assédio sexual, aspectos jurídico...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Assédio sexual, direito comparado...
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bens jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Comunicação virtual, criminalizaç...
1
Comércio eletrônico, criminalizaç...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime contra os costumes, Brasil.
1
Crime contra os costumes, legisla...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
CriminalidadeBrasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Denúncia, interpretação, Brasil.
1
Desenho animado, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Internet, criminalização, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pornografia, aplicação de computa...
1
Pornografia, aspectos jurídicos, ...
1
Pornografia, direito comparado, E...
1
Prazo (processo penal).
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, construção, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova criminal, crítica, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Realidade virtual, Brasil.
1
Sedução, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Simulação por computador, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
Data do Documento
10
2009
3
2005
2
2003
1
2004
1
2006
1
2007
Tipo
18
Artigo
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