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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos
Jorio, Israel Domingos
2014-01
Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão)
Teixeira, Adriano
2011
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
Batista, Nilo
2011-07
Conteúdo material da culpabilidade.
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2004-04
A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação
Gomes, Renato Rodrigues
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2014-01
Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão)
Teixeira, Adriano
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
2007-01
A culpabilidade como requisito do crime, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2004-07
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil.
Batista, Nilo
Navegar
Autor
2
Batista, Nilo
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2
Teixeira, Adriano
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Brandão, Cláudio
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Jorio, Israel Domingos
1
Leite, Gisele
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
7
Culpa (direito penal), Brasil.
4
Pena, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Crime culposo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminologia, história, Brasil.
2
Dogmática jurídica, história, Bra...
2
Filosofia do direito, história, B...
2
Finalismo, história, Brasil.
2
Ilicitude, Brasil.
2
Legislação penal, história, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime tentado, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indivíduo, comportamento, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
8
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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