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Título
Autor(es)
2019-01
Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego.
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2017-07
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
;
Andrade, Layanna Maria Santiago
2019-05
O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência : legitimidade das partes e (in)fungibilidade.
Chueiri, Miriam Fecchio
;
Cardoso, Kelly
;
Almeida, Kleber José de
2018-01
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
Veiga, Melissa Ourives
;
Farias, Cristiano Chaves de
2015-01
Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil.
Requião, Maurício
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Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
2
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Almeida, Kleber José de
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Cardoso, Kelly
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Lago Junior, Antonio
1
Madaleno, Rolf
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Requião, Maurício
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
7
Capacidade civil, Brasil.
7
Interdição, Brasil.
7
Pessoa com deficiência, legislaçã...
5
Pessoa com deficiência, proteção,...
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Incapacidade absoluta, Brasil.
3
Incapacidade jurídica, Brasil.
3
Pessoa com deficiência, aspectos ...
3
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Filiação, Brasil.
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interdição judiciária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, ca...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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