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Título
Autor(es)
2012-07
Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória
Didier Junior, Fredie
;
Bonfim, Daniela
2013-03
Redirecionamento da execução fiscal contra sócio de sociedade comercial falida
Ferraz, Roberto
;
Boareto, Luiz Alfredo
;
Cafareli, Nathalia
2018-07
A inconstitucionalidade da exigência de CND para prática de atos notariais e de registro.
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
2018-03
A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2011-01
O direito de preferência no recebimento dos precatórios
Innocenti, Marco Antonio
2011
O "Refis" e os crimes de natureza tributária
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
2017-03
A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTN.
Holanda, Sara Maria de Morais
2011-03
(In)utilização de créditos oriundos de precatórios na compensação tributária
Basso, Marcio
2012-07
Responsabilidade tributária na alienação de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional
Gouveia, Carlos Marcelo
2014-08-18
Reabertura do parcelamento do icms
Risso, Marcelo
Navegar
Autor
2
Bastos, Marcus A. Manhães
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2
Tessari, Cláudio
1
Allegretti, Eduardo Augusto
1
Basso, Marcio
1
Boareto, Luiz Alfredo
1
Bonfim, Daniela
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Brechbühler, Gustavo
1
Cafareli, Nathalia
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Castro, Eduardo Moreira Lima Rodr...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Carlos Renato
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Didier Junior, Fredie
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Friede, Roy Reis
1
Frigi, Natal Moro
1
Gouveia, Carlos Marcelo
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Harada, Kiyoshi
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Innocenti, Marco Antonio
1
Lima, Daniel Serra
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Matos, Claudia Luiza da Silva
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Risso, Marcelo
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santana, Maurício Alves
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
Assunto
9
Crédito tributário, Brasil.
5
Execução fiscal, Brasil.
4
Executivo fiscal, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Bitributação, Brasil.
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Crédito tributário, jurisprudênci...
2
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Sonegação fiscal, aspectos consti...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação rescisória, parecer, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. [Lei de desapropriação po...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Lei complementar n. 147, ...
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cadastro, registro, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Certidão negativa , Brasil.
1
Certidão negativa, impostos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Compensação (direito), natureza j...
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, cobrança, pag...
1
Crédito tributário, parecer, Brasil.
1
Denúncia espontânea, aspectos eco...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Depósito (direito processual).
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito adquirido.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de preferência.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Documentação, dispensa, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Emenda constitucional.
1
Empresa, Brasil.
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de comércio, responsabilida...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Idoso.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, parcelamento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei n. 12.462, de 5 de agosto de ...
1
Licitação , documentação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Parte (processo civil), falecimen...
1
Pessoa portadora de deficiência.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Precatório, leilão, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Rio Grande...
1
Precatório, pagamento.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, natureza ...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sentença homologatória, impugnaçã...
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
10
2011
4
2010
4
2012
4
2013
3
2015
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2016
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2
2018
1
2019
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