Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 21-30 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09-27
Novo código civil: título I :da solidariedade passiva (arts. 275-285)
Alcoforado, Luís Carlos
2022-09
Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021.
Duque, Marcelo Schenk
2022-09
Decreto 11.150/2022 : a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do Estado de proteção do consumidor.
Marques, Claudia Lima
2022-11
A espiral do endividamento : reflexões sobre o Decreto 11.150/2022, infausto exemplo de política pública no Brasil.
Catalan, Marcos
2007-07
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz
Ferreira, William Santos
2013-05
A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos : uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530
Maia, Maurilio Casas
2006-05
A fraude à execução no direito comparado
Salamacha, José Eli
2003-10
A certeza do crédito e a causa de pedir na ação monitória
Eugênio, Paulo Eduardo Campanella
2019-10
Superendividamento : conceito, classificação, modelos de tratamento, oferta de crédito e abordagem atual.
Finkelstein, Maria Eugenia
;
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soares de
2011-01
Superendividamento do consumidor: breves reflexões
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
Navegar
Autor
20
Alcoforado, Luís Carlos
1
Catalan, Marcos
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Eugênio, Paulo Eduardo Campanella
1
Ferreira, William Santos
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marques, Claudia Lima
1
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soar...
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Salamacha, José Eli
Assunto
13
Credor, direitos e deveres, Brasil.
13
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
11
Brasil. [Código civil (2002)].
9
Culpa (direito civil), Brasil.
9
Devedor, falecimento, Brasil.
9
Obrigação solidária, Brasil.
7
Cessão de crédito, Brasil.
7
Cessão de débito, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Compensação (direito), Brasil.
4
Devedor, Brasil.
4
Novação, Brasil.
4
Obrigação indivisível, Brasil.
4
Transação, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, história, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Culpa, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Educação financeira, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fraude contra credores, direito c...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
Data do Documento
4
2020 - 2022
23
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
30
Artigo
Voltar ao topo da página