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Título
Autor(es)
2009-03
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível
Pita, Flávia Almeida
2008-12
Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidos
Souza, Artur César de
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2017-05
A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.
Silveira, Artur Barbosa da
2020-09
A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
;
Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
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Autor
1
Pita, Flávia Almeida
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, José do Carmo Carneiro da ...
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Artur César de
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Citação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Código de processo civil, análise...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, jurisprudência, ...
1
Execução fiscal, legislação, Brasil.
1
Execução fiscal.
1
Hasta pública, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio do devido processo lega...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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