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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Miranda Netto, Fernando Gama de
2005-01
Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
Santos, Milton Fernando dos
2002-01
O Estado como sujeito passivo de danos morais decorrentes de ato de improbidade administrativa
Tourinho, Rita
2005-10
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2009-10
Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-01
Artigo 114 da constituição: três primeiros anos da competência ampliada da justiça do trabalho
Fraga, Ricardo Carvalho
2005-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2006-01
Dano moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
Brandão, Caio Rogério da Costa
Navegar
Autor
2
Arouca, José Carlos
2
Cianci, Mirna
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Miragem, Bruno
2
Silva, Almiro do Couto e
1
Almeida, Ângela
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Augustin, Sérgio
1
Azevedo, Paulo Bueno de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Brandão, Caio Rogério da Costa
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Corrêa, Morgana Braz de Siqueira
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Craveiro, Ana Paula de Amaral
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Delgado, José Augusto
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fraga, Ricardo Carvalho
1
Fujita, Jorge Shiguemitsu
1
Glanz, Semy
1
Godinho, Robson Renault
1
Machado, Isadora Vier
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Santos, João Batista dos
1
Santos, Milton Fernando dos
1
Sato, Priscila Kei
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Tepedino, Gustavo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torres, Aimbere Francisco
1
Tourinho, Rita
Assunto
12
Indenização, Brasil.
10
Indenização (direito civil), Brasil.
9
Reparação do dano (direito civil)...
8
Dano patrimonial, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Relação de trabalho, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Acidente do trabalho, Brasil.
3
Assédio moral, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Empregador, responsabilidade civi...
3
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Prescrição trabalhista, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Conflito de leis no tempo, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Dados pessoais, banco de dados, B...
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direitos da personalidade, legisl...
2
Direitos da personalidade, nature...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Empregado, responsabilidade civil...
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Privacidade, proteção, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança de dados, Brasil.
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apólice de seguro, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio sexual, aspectos jurídico...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação de acidente de trabalho, leg...
1
Ação de acidente do trabalho, Bra...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coação moral, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Desídia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Família, história.
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Imprudência, aspectos jurídicos, ...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, res...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Negligência, aspectos jurídicos, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Petição inicial, doutrinas e cont...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, jurisp...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
9
2009
8
2006
6
2008
5
2005
5
2007
3
2002
3
2004
2
2003
1
2000
Tipo
41
Artigo
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