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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Bassil, Rafael Laynes
2013-04
Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Bassil, Rafael Laynes
2010-01
Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)
Copola, Gina
2017-10
Responsabilidade civil do Estado nos vícios de concessão de prestações previdenciárias : a incidência do dano moral no âmbito do direito previdenciário.
Maciel, Luciana Botelho
;
Damasceno, Luiza Mascarenhas
;
Rezende, Pedro Henrique
2017-01
Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura.
Maffini, Rafael
;
FGV
2011-09
A indenização por danos morais em desapropriação
Harger, Marcelo
2013-09
O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Salvador, Sérgio Henrique
2014-07
O dano moral no direito previdenciário.
Correia, Érica Paula Barcha
2013-02
A dignidade da pessoa humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário
Renck, Maria Helena Pinheiro
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
Navegar
Autor
2
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
2
Bassil, Rafael Laynes
2
Comel, Wilson J.
2
Guedes, Nayara Elayne
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Pasqualotto, Adalberto
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Altheim, Roberto
1
Alves, Letycia Helou
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Cardoso, Bruno Rambo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Castro, Paulo Roberto Ciola de
1
Cavalcanti, Natália Peppi
1
Copola, Gina
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Costa, Débora Souto
1
Crespo, Danilo Leme
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Delazeri, Julia Czarnobai
1
Ferrari Neto, Luiz Antonio
1
Fortuna, Marcelo F.
1
Franco, Antonio Celso Pinheiro
1
Franco, José Roberto Pinheiro
1
Freitas Filho, Roberto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Guilhermino, Sandra Maria Brandão
1
Harger, Marcelo
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Lemes, Fábio Benícios
1
Lima, Thalita Moraes
1
Maciel, Luciana Botelho
1
Maffini, Rafael
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
1
Multedo, Renata Vilela
1
Novacki, Eduardo
1
Oliveira, Eduardo Perez
1
Paulo, Milton
1
Perez, Marcio Fernandez
1
Pimentel, Marcelo
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
1
Renck, Maria Helena Pinheiro
1
Rezende, Pedro Henrique
1
Sacchetto, Débora Duarte
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santana, Héctor Valverde
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Silva Neto, Orlando Celso da
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souza, Heder Rubens Silveira e
1
Teffé, Chiara Spadaccini de
1
Tepedino, Gustavo
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
10
Reparação do dano (direito civil)...
10
Responsabilidade civil, Brasil.
8
Indenização (direito civil), Brasil.
7
Direito do consumidor, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Responsabilidade civil do Estado,...
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Dano (direito civil), Brasil.
4
Indenização, Brasil.
4
Reparação do dano, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Punição, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Ambiente do trabalho, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Compensação (direito), Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Dano (direito civil), aspectos co...
2
Dano extrapatrimonial, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Escola, responsabilidade civil, B...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Relação de consumo, responsabilid...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Alimento, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carteira de trabalho e previdênci...
1
Cláusula abusiva, Argentina.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano existencial, jurisprudência,...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, respons...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação do adolescente, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de divergência, súmula, ...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Fiscalização tributária, responsa...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Indenização, pagamento, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Mídia, controle, direito comparado.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, respo...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Publicidade abusiva, direito comp...
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reforma trabalhista, Brasil, 2017.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação de trabalho, estatuto, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito previd...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, doutri...
1
Responsabilidade objetiva, jurisp...
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Violência escolar, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vítima, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
10
2013
9
2017
8
2014
7
2016
7
2018
5
2019
4
2011
4
2012
3
2010
2
2015
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