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Título
Autor(es)
2009-12
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Miranda Netto, Fernando Gama de
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2018-11
Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do
;
Castro, Paulo Roberto Ciola de
2018-01
Dano moral : socialização da indenização.
Comel, Wilson J.
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
2016-02
As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil.
Ferrari Neto, Luiz Antonio
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Autor
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Castro, Paulo Roberto Ciola de
1
Cianci, Mirna
1
Comel, Wilson J.
1
Ferrari Neto, Luiz Antonio
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Assunto
3
Indenização, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de divergência, súmula, ...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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