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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2009-06
Responsabilidade civil ambiental
Binda, Clarice Viana
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2006-01
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2007-07
Dano moral decorrente da relação de emprego
Mauad Filho, José Humberto
;
Monteiro, Ana Paula
2007-10
Dano Moral
Arouca, José Carlos
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
Navegar
Autor
2
Arouca, José Carlos
2
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
1
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Binda, Clarice Viana
1
Copola, Gina
1
Lenza, Pedro
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Mauad Filho, José Humberto
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Monteiro, Ana Paula
1
Perin, Jair José
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Salasar, William
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
8
Dano moral, Brasil.
5
Reparação do dano (direito civil)...
4
Competência (justiça do trabalho)...
4
Indenização, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Assédio moral, Brasil.
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cidade histórica, conservação, Br...
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Empregado, responsabilidade civil...
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
2
Patrimônio cultural, natureza jur...
2
Patrimônio cultural, proteção, as...
2
Prescrição, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tombamento, decisão judicial, Bra...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de acidente de trabalho, leg...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2006
5
2009
3
2007
2
2005
1
2000
1
2004
Tipo
17
Artigo
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