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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
Flach, Michael Schneider
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2014-07
Danos ao trabalhador e necessidade de reparação
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2019-05
Danos materiais na responsabilidade civil.
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2016-07
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.
Perri, Cláudia Haidamus
;
Cascaldi, Luís de Carvalho
2010-07
A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
Leal, Rogério Gesta
2010-01
Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)
Copola, Gina
2012-11
Dano existencial : a tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
2016-07
A desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao direito empresarial.
Pazim, Ronaldo Zanata
2018-09
A indenização do dano de viagem arruinada e o dever de cooperação do viajante previsto no Decreto-lei 17, de 8 de março de 2018 : breves notas sobre o direito português.
Milanez, Felipe Comarela
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Autor
2
Silva, José Lucas dos Santos
2
Vasconcelos, Waleska B. de C.
1
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Waldênia Araújo
1
Flach, Michael Schneider
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Leal, Rogério Gesta
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Pazim, Ronaldo Zanata
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Tartuce, Fernanda
1
Vieira, Jamerson
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
7
Dano moral, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano extrapatrimonial, Brasil.
2
Dano à saúde, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização à vítima, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Aviamento (direito comercial), Br...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Dano processual, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empresário, proteção, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, parec...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Via de transporte, aspectos juríd...
1
Viagem, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
4
2019
3
2010
2
2015
2
2016
2
2017
2
2018
1
2012
1
2014
Tipo
17
Artigo
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