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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-04
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2021-02
A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação.
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2022-06
A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
;
Nery, Rodrigo
2020-07
A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial.
Becker, Rodrigo Frantz
2020-07
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.
Araújo, José Henrique Mouta
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022-06
Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015.
Pugliese, William Soares
2021-03
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
Navegar
Autor
3
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2
Garbi Junior, Carlos Alberto
2
Leite, Gisele
2
Lemos, Vinicius Silva
2
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
2
Shimura, Sérgio Seiji
1
Abdalla, Gustavo
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Almendra, Matheus Leite
1
Amaral, Manuella Bonavides
1
Araujo, Tatyanne Maria Lins de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Arendartchuk, Arthur
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Batista, Felipe Vieira
1
Becker, Rodrigo Frantz
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Braga, Paula Sarno
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cardoso, Henrique Ribeiro
1
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
1
Castro, Lucas Silva de
1
Castro, Thiago Rais de
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
De Laurentiis, Lucas
1
Duro, Cristiano
1
Dória, Davi Barretto
1
Ernesto, Leandro Miranda
1
Faccin, Mirian Costa
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Finatelli, Carolina Silva
1
Fontana, Tiago Streit
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Fuchs, Marcos
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Groterhorst, Rebecca
1
Gutierrez, Daniel Mota
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Haddad, Emmanuel Gustavo
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Marco Félix
1
Kayat, Roberto Carlos Rocha
1
Lazari, Igor De
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leitão, Andre Studart
1
Lemos, Clécio
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Loureiro, Arthur Luís
1
Loureiro, Gryecos
1
Lucon, Leandro
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Machado, Vitor Paczek
1
Magalhães, Lincoln Mattos
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Fu...
1
Monteschio, Horácio
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Moraes, Larissa de
1
Mossoi, Alana Caroline
1
Nery, Carmen Lígia
1
Nery, Rodrigo
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Oliveira, Wendelaine Cristina Cor...
1
Ommati, José Emílio Medauar
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Pasqualotto, Victória Franco
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Paz, Anderson Barbosa
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
1
Piacenti, Lara Guimarães
1
Pinto, Bruno Reis
1
Pinto, Henrique Alves
1
Pomjé, Caroline
1
Ponzoni, Christian
1
Posada, Francisco Emilio de Carvalho
1
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Pugliese, William Soares
1
Ranña, Leonardo Fernandes
1
Rassi, João Daniel
1
Rocha, Henrique de Moraes Fleury da
1
Saldanha, Vitor Maimone
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Sena, Michel Canuto de
1
Sepulveda, Antônio Guimarães
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Soares Neto, Melquiades Peixoto
1
Sousa, Alexandre Castro
1
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Trevisan, Beatriz Massetto
1
Trigueiro, Victor Guedes
1
Trovão, Lidiana Costa de Sousa
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Assunto
13
Motivação da sentença, Brasil.
12
Precedente judicial, Brasil.
10
Princípio da segurança jurídica, ...
7
Efeito vinculante, Brasil.
6
Contraditório, Brasil.
6
Incidente de resolução de demanda...
4
Controle jurisdicional, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Admissibilidade, Brasil.
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Fundamentação jurídica, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Efeito modificativo, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Inteligência artificial, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Livre convencimento, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Morosidade da justiça, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Recuperação judicial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Alienação parental, jurisprudênci...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação previdenciária, jurisprudênc...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Colegiado, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conselho de justificação, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Construtivismo, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão embargada, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Argent...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito estrangeiro.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, história, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil..
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Enciclopédia, Brasil.
1
Erro de julgamento, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito, história, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inteligência artificial.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Lógica, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Oficial militar, julgamento, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Oralidade, doutrinas e controvérs...
1
Oralidade, história.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Perda do posto e da patente, juri...
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da singularidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (processo civil), direito c...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Punição, Brasil.
1
Realidade, aspectos jurídicos, Br...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recorrente, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Sustentação oral, direito compara...
1
Sustentação oral, doutrinas e con...
1
Sustentação oral, jurisprudência,...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
1
Violação dos direitos humanos, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
37
2020
24
2021
13
2022
4
2023
Tipo
78
Artigo
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