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Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
2017-01
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Ramos, Maria Raquel Firmino
2019-03
Considerações sobre dados extrajurídicos que podem influenciar os julgamentos tributários.
Becho, Renato Lopes
2019-11
Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define “serviços de qualquer natureza”.
Castello, Melissa Guimarães
2022-07
Segurança jurídica no Direito tributário : uma análise sobre a modulação dos efeitos da decisão judicial em face do art. 927 do Código de processo civil.
Monteschio, Horácio
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Autor
1
Becho, Renato Lopes
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Gross, Marco Eugênio
1
Monteschio, Horácio
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Silva, Ricardo Micheloni da
Assunto
4
Matéria tributária, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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